4/5/2020

Os pichadores não param de agir por toda Taguatinga. Na cidade, é muito fácil encontrar lojas, casas, agências bancárias e bens públicos rabiscados. Segundo a Polícia Militar, rondas são feitas, mas, como a punição para esse tipo de crime é leve – detenção de seis meses a um ano e multa – a sensação de impunidade incentiva a prática na cidade. Uma proposta pretende aumentar a punição aos pichadores. Os deputados distritais aprovaram projeto de lei que aumenta o valor das multas a serem pagas por quem suja a cidade com pichações. Em sessão remota, os parlamentares votaram o Projeto de Lei n° 493/2019, que altera a Lei n° 6.094/2018, e estipula punições que podem alcançar os R$ 100 mil. O projeto, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha para entrar em vigor. A multa administrativa passa de R$ 5 mil para R$ 25 mil. Para quem pichar monumento ou bem tombado, o valor de R$ 10 mil subiu para R$ 100 mil, além das despesas para restauração do bem danificado. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.
Texto: Francisco Welson Ximenses
Foto: Reprodução/Internet